POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES:

 

DIREITO DE ARREPENDIMENTO:

A STELLE SEMIJOIAS segue, em sua política, o Código de Defesa do consumidor (L. 8.079/1990). Assim, nos termos do art. 49, no caso de compras realizadas não presencialmente, o consumidor pode exercitar o seu Direito de Arrependimento em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto, ocasião em que os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devidamente devolvidos, também num prazo de até 7 dias úteis contados da data da chegada do produto em retorno ao nosso estabelecimento. 

* Considera-se data de recebimento aquela que é informada pela empresa responsável pela entrega (Correios), ainda que o recebimento do produto não tenha sido feito pelo destinatário e, sim, por terceiros como porteiros, recepcionistas, familiares, etc. 

* Observação: O exercício do Direito de Arrependimento pressupõe que o produto esteja SEM USO, e que tenha chegado em PERFEITAS CONDIÇÕES. Ainda, fique tranquilo: o custo com a devolução do produto é por nossa conta, havendo custeio proporcional do frete no caso de devolução parcial do pedido. 

* Importante: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a STELLE SEMIJOIAS não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto objeto da compra será devolvido ao endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado. O Direito de Arrependimento leva ao desfazimento da compra e, assim como o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos, o fornecedor tem o direito de receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens. 

 

SOBRE PRODUTOS PERSONALIZADOS:

 

A STELLE SEMIJOIAS desde já ressalva o direito de arrependimento no caso de compra de produtos personalizados (nomes, letras, berloques e relicários com fotos, etc.), uma vez que sua compra se dá mediante encomenda, e de maneira exclusiva para o cliente. Assim, nesta hipótese, não haverá ressarcimento de valores após o envio do pedido à produção, pois não há possibilidade de comercialização da peça com terceiros, nem de reaproveitamento de matéria prima. 

 

PRODUTO OU EMBALAGEM AVARIADA:

 

Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e comunique-nos imediatamente através dos nossos Canais de Atendimentos. 

 

ERRO NA ENTREGA:

 

Caso você receba o seu produto com qualquer divergência, tais como falta de acessórios ou produto em desacordo com o adquirido, desde que não tenha havido qualquer alteração solicitada através dos nossos Canais de Atendimento, por favor comunique-nos imediatamente, para que possamos providenciar a troca ou complementação do pedido. 

* Importante: Eventuais disparidades deverão ser comunicadas pelo cliente dentro do prazo do Direito de Arrependimento, ou seja, em até 7 dias corridos contados do recebimento do produto. 

 

PRODUTOS COM DEFEITO:

 

Os acessórios comercializados pela STELLE SEMIJOIAS, possuem, todos, garantia dada pelos nossos fornecedores, variando a cada peça. Isso significa que, dentro do prazo anotado para cada acessório individualmente considerado, e desde que o cliente tenha seguido nossas orientações quanto à limpeza e manutenção, eventuais problemas poderão implicar na troca da peça por outra igual (se disponível), ou retorno da peça ao fabricante para novo banho. Para maiores informações, acesse nossa página Termos de Garantia

* Observação: Desde já a STELLE SEMIJOIAS informa que, da necessidade de novo banho, o prazo para o reenvio da peça poderá ultrapassar 30 dias úteis contados do recebimento da peça em nosso escritório, caso em que, ao término desse período, o cliente poderá optar dentre as seguintes alternativas:

a) substituição do produto por outro igual, ou, na falta, por outro similar ou vale-compras de igual valor à peça defeituosa;

b) restituição dos valores pagos; ou

c) abatimento proporcional do preço. 

Constatada, desde logo, a impossibilidade de conserto do produto, o cliente poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o produto e constatado que se enquadra nesta situação. 

* Importante: Não são considerados defeitos problemas decorrentes de mau usoengano na compraerro de numeração e exercício do direito de arrependimento. Constatada qualquer destas hipóteses (à exceção do exercício do Direito de Arrependimento), as despesas de frete para reenvio do produto serão de responsabilidade do cliente. 

 

ORIENTAÇÕES PARA LOGÍSTICA REVERSA:

 

A STELLE SEMIJOIAS não cobre os custos de embalagem para devolução ou troca. Sugerimos que utilize a mesma embalagem de recebimento do(s) produto(s). Caso utilize outra embalagem, escolha uma caixa que proteja o produto contra danos durante o transporte via Correios. 

* Importante: A devolução do(s) produto(s) deverá ser feita somente através dos CORREIOS via PAC, com os serviços de rastreamento e eventuais outras orientações fornecidas ao cliente. Sendo o produto enviado de maneira diversa da orientada, não nos responsabilizamos por extravios. 

*Observação: No caso de problemas com a entrega decorrentes de culpa de terceiros, todas as tratativas com os Correios serão mutuamente comunicadas entre as partes (STELLE SEMIJOIAS e CONSUMIDOR), contando-se, desde já, com a colaboração do cliente, a fim de que a situação se resolva o quanto antes.

 

REEMBOLSO DE VALORES:

 

Eventuais reembolsos serão feitos em conta corrente do titular do pedido em até 7 dias úteis após a conclusão do trâmite de devolução. Caso o titular do pedido não possua conta bancária, faremos uma Ordem de Pagamento, pois o reembolso não será efetuado em conta de terceiros. 

 

ORIENTAÇÕES QUANTO A PROMOÇÕES:

 

Para produtos adquiridos em promoção, caso seja necessária a troca e/ou devolução de valores ou produtos, o valor considerado será aquele efetivamente pago pelo produto, e não o seu valor original. Por exemplo: se o consumidor adquiriu um item em promoção por R$ 50,00, mas o seu valor original era igual a R$ 100,00, o valor a ser considerado será R$ 50,00. 

 

CANCELAMENTO DA COMPRA ANTES DO ENVIO DO PRODUTO: 

 

Se a forma de pagamento escolhida foi boleto, e o pagamento ainda não foi efetuado, o pedido será cancelado automaticamente no prazo de 5 dias úteis, sem qualquer ônus para o consumidor. Todavia, caso o pedido já tenha sido pago, é necessário aguardar a confirmação do pagamento para que se iniciem as tratativas de cancelamento e devolução de valores. 

 

ORIENTAÇÕES FINAIS

 

A STELLE SEMIJOIAS isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem prévia comunicaçãofora do prazo ou com ausência de itens / acessórios que o acompanham.